Resolução 13 de 1978Define os atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 17 de 1978Estabelece modelo de Carteira de Identidade Profissional e de Cédula de Identidade Profissional.Versão em PDF |
Resolução 5 de 1978Estabelece normas para o Contrato Padrão, previsto no artigo 16, inciso 6º, da Lei N.º 6.530/78.Versão em PDF |
Resolução 29 de 1979Dispõe sobre a organização auxiliar do Conselho Federal de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 36 de 1979Não será exigível o interstício de mais de dois anos de que trata o artigo 12 da Lei N.º 6.530/78. (Ementa meramente informativa)Versão em PDF |
Resolução 38 de 1979Institui recesso anual nos serviços de Tesouraria do COFECI e dos CRECI's.Versão em PDF |
Resolução 65 de 1979Disciplina o processo de prestação de contas trimestral dos Conselhos Regionais perante o COFECI.Versão em PDF |
Resolução 112 de 1980Regula a participação do COFECI e de seus menbros em conclaves de âmbito nacional e internacional. (Ementa meramente informativa)Versão em PDF |
Resolução 123 de 1981Torna obrigatória a devolução das contracapas de passagens aéreas e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 126 de 1981A partir desta data, o Colibri - "Glaucis hirsuta"; passa a ser o pássaro-símbolo dos Corretores de Imóveis. Esta Resolução também cria a Medalha do Mérito do Corretor de Imóveis e Institui o registro do Mérito ?ad perpetuam rei memoriam? em livro especial. Dá outras providências. Res. 126-A de 1991, Res. 126-B de 2002 e Res. 778 de 2002 )Versão em PDF |
Resolução 146 de 1982Aprova o Código de Processo Disciplinar.Versão em PDF |
Resolução 147 de 1982Aprova modelos de instrumentos de fiscalização.Versão em PDF |
Resolução 152 de 1982Aprova modelos de instrumentos de fiscalização.Versão em PDF |
Resolução 161 de 1983Cria o Registro de Qualificação para prenotação dos títulos dos Corretores de imóveis.Versão em PDF |
Resolução 162 de 1983Define inscrição de Carente.Versão em PDF |
Resolução 176 de 1984Disciplina a cobrança de Dívida Ativa pelos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e dá outras providencias.Versão em PDF |
Resolução 177 de 1984Dispõe sobre a vacância de titularidade em cargos de Diretoria no COFECI e nos CRECI, seu preenchimento, e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 181 de 1984Dispõe sobre hipóteses em que as deliberações do Plenário entrarão em vigor, independentemente de publicação no D.O.U.Versão em PDF |
Resolução 199 de 1985Instrui os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis no sentido de manter fiscalização permanente junto às pessoas jurídicas de que trata o Artigo 6º e seu parágrafo único da Lei Nº 6.530/78 que incluem na sua atividade a administração imobiliária.Versão em PDF |
Resolução 258 de 1989Dispõe sobre a não convocação de representantes do Regional para Reuniões de Órgãos de deliberações coletivas, quando o Regional se encontrar em atraso com a quota parte do Conselho Federal.Versão em PDF |
Resolução 259 de 1989Dispõe sobre a não convocação de representantes do Regional para Reuniões de Órgãos de deliberações coletivas, quando o Regional se encontrar em atraso com a quota parte do Conselho Federal.Versão em PDF |
Resolução 126 de 1991Cria a Medalha de Mérito (Prata) e Diploma Corretor de Imóveis, e institui o registro do Mérito "ad perpetuam rei memoriam", em livro especial. (vide também Res. 126 de 1981, Res. 126-B de 2002 e Res. 778 de 2002 )Versão em PDF |
Resolução 315 de 1991Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas e respondam processos disciplinares.Versão em PDF |
Resolução 316 de 1991Fixa parâmetros para determinação de pena pecuniária aplicável às pessoas físicas e jurídicas que sejam autuadas no exercício ilegal da profissão.Versão em PDF |
Resolução 325 de 1992Cria a Comissão de Atendimento ao Consumidor nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 326 de 1992Aprova o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 327 de 1992Revê, consolida e estabelece normas para inscrição de pessoas físicas e jurídicas nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 328 de 1992Concede parcelamento para pagamento de débito de anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para com os respectivos Regionais. "Ad referendum" (alterada pela Resolução nº 1056 de 2007)Versão em PDF |
Resolução 329 de 1992Dispõe sobre as ausências às reuniões dos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 334 de 1992Regulamenta a cobrança da "Taxa de Intermediação" na locação de imóveis e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 335 de 1992Cria o anel símbolo do Corretor de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 341 de 1992Revoga a Resolução COFECI N.º 273/90 e dá nova redação à regulamentação do registro temporário de Estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 342 de 1992Dispõe sobre ratificação de Convenção Coletiva de Consumo.Versão em PDF |
Resolução 358 de 1993Dispõe sobre despesas de hospedagem e locomoção de Presidentes, Diretores, Conselheiros e Servidores dos Conselhos Federal e Regionais de Corretores de Imóveis. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 443 de 1995Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços.Versão em PDF |
Resolução 447 de 1995Disciplina a forma de pagamento de Diárias e Jetons. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 449 de 1995Altera dispositivo da Resolução-COFECI n.º 126/81, possibilitando a outorga da Medalha do Mérito do Corretor de Imóveis a dirigentes da classe ainda no exercício do mandato.Versão em PDF |
Resolução 452 de 1995Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas nos termos do Art. 16, inciso VIII, da Lei 6.530/78.Versão em PDF |
Resolução 453 de 1995Regulamenta o uso dos veículos da frota do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 454 de 1995Disciplina o processamento de autorização de viagem e concessão de diárias.Versão em PDF |
Resolução 457 de 1995Determina e Disciplina o Recadastramento dos Corretores de Imóveis em todo o Território Nacional.Versão em PDF |
Resolução 458 de 1995"Dispõe sobre a obrigatoriedade do destaque do registro profissional em documentos e anúncios publicitários, e também sobre o número do registro ou da incorporação imobiliária".Versão em PDF |
Resolução 459 de 1995"Da nova redação ao texto do "caput" do Artigo 15 da Resolução-COFECI N° 146/95 e acrescentalhe o Parágrafo Segundo."Versão em PDF |
Resolução 460 de 1995"Determina o afastamento de Conselheiro que, após o dia 31 de março de cada ano, esteja inadimplente para com a Tesouraria do CRECI respectivo".Versão em PDF |
Resolução 491 de 1996Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI n° 457/95 e dá outras providências. "Ad Referendum"Versão em PDF |
Resolução 492 de 1996Estabelece multa aplicável às pessoas físicas e jurídicas que anunciarem publicamente sem possuírem autorização com exclusividade. "Ad-Referendum"Versão em PDF |
Resolução 493 de 1996Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° da Resolução-COFECI N° 457/96 e da outras providências.Versão em PDF |
Resolução 494 de 1996Fixa os valores das anuidades e emolumentos para o exercício de 1997.Versão em PDF |
Resolução 495 de 1996Faculta a concessão de descontos às anuidades de 1997.Versão em PDF |
Resolução 507 de 1996Revoga a Resolução-COFECI n° 267/90, que vedava ao Corretor de Imóveis exercer função remunerada junto ao COFECI e CRECI's.Versão em PDF |
Resolução 508 de 1996Reduções parciais ou totais no pagamento de Diárias e Jeton a Conselheiros, nas hipóteses de ausência a um ou mais julgamentos de processos ou discussão de matérias e respectivas votações constantes da pauta.Versão em PDF |
Resolução 516 de 1996Altera o § 3°, artigo 5°, da Resolução-COFECI n° 327/92, disciplinando o exercício eventual da profissão em região distinta da principal.Versão em PDF |
Resolução 529 de 1997Aprova modelo de Auto de Infração Codificado como instrumento de fiscalização.Versão em PDF |
Resolução 530 de 1997Estabelece procedimentos para fiscalização conjunta entre os Conselhos Regionais das 5ª e 8ª Regiões, no Entorno do Distrito Federal.Versão em PDF |
Resolução 536 de 1997Altera redação do Art. 5º, insere novos parágrafos, acrescenta e renumera artigos da resolução-COFECI N.º 358/93. "Ad referendum".Versão em PDF |
Resolução 550 de 1997Fixa os valores das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 1998.Versão em PDF |
Resolução 552 de 1997Faculta a concessão de descontos às anuidades do exercício vigente.Versão em PDF |
Resolução 574 de 1998Aprova o Estatuto do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e Estatuto Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 575 de 1998Regulamenta a prestação de serviços de intermediação para a venda conveniada de imóveis de propriedade do Banco do Brasil S/AVersão em PDF |
Resolução 576 de 1998Autoriza o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região/SP a fixar novos procedimentos da cobrança da anuidade de 1998.Versão em PDF |
Resolução 583 de 1998Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 584 de 1998Faculta a concessão de descontos às contribuições anuais do exercício vigente. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 595 de 1999Revoga a Resolução-COFECI N.° 573/98. "Ad referendum"Versão em PDF |
Resolução 607 de 1999Regulamenta a cobrança de anuidades de forma compartilhada entre os CRECI's e o COFECI.Versão em PDF |
Resolução 608 de 1999Altera a redação do inciso VI e acrescenta o inciso VII no artigo 67 do Código de Processo Disciplinar aprovado pela Resolução-COFECI n° 146/82, para contemplar o funcionamento das Câmaras Recursais, e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 609 de 1999Cria as Câmaras Recursais e regulamenta o seu funcionamento.Versão em PDF |
Resolução 610 de 1999Altera disposições do Estatuto do COFECI e do Estatuto Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 613 de 1999Retorna, provisoriamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI's para Regimento.Versão em PDF |
Resolução 614 de 1999Dispõe sobre intervenção nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 617 de 1999Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços.Versão em PDF |
Resolução 618 de 1999Reabre, excepcionalmente, o prazo para recadastramento no CRECI 18ª Região/AM e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 634 de 2000Cria o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 26ª Região-Acre, e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 635 de 2000Cria o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 27ª Região- Roraima, e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 636 de 2000Cria o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região-Amapá, e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 665 de 2000Faculta a concessão de parcelamentos e descontos às contribuições anuais do exercício vigente.Versão em PDF |
Resolução 666 de 2000Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços.Versão em PDF |
Resolução 668 de 2000Restabelece normas para apresentação do BMA ? Boletim Mensal de Arrecadação e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 675 de 2000Concede isenção de pagamento de contribuições anuais ao idoso.Versão em PDF |
Resolução 682 de 2000Cria o Selo de Qualidade Profissional e Empresarial na gestão e intermediação de negócios imobiliários.Versão em PDF |
Resolução 688 de 2001Extingue as Sub-Regiões de Arapiraca, Penedo e Palmeiras dos Índios, no CRECI 22ªRegião/AL. ?Ad referendum?Versão em PDF |
Resolução 689 de 2001Fixa critérios para o cancelamento de inscrições de pessoas físicas e jurídicas, por falta de pagamento de contribuições devidas aos Conselhos Regionais, que estejam em local incerto e não sabido.Versão em PDF |
Resolução 694 de 2001Concede parcelamento para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos Regionais.Versão em PDF |
Resolução 695 de 2001Equipara, para fins de inscrição de pessoas físicas nos CRECI?s, os Diplomas expedidos por instituições de ensino superior.Versão em PDF |
Resolução 696 de 2001Cria as Sub-Regiões de Barra da Tijuca, Santa Cruz e Vassouras no CRECI 1ª Região/RJ.Versão em PDF |
Resolução 698 de 2001Cria as Sub-Regiões de Brusque e Itapema no CRECI 11ª Região/SC.?Ad referendum?Versão em PDF |
Resolução 716 de 2001Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços.Versão em PDF |
Resolução 717 de 2001Estabelece a grade mínima de competências a serem adquiridas pelos estudantes de ensino profissionalizante de Formação de Técnicos em Transações Imobiliárias.Versão em PDF |
Resolução 719 de 2001Altera redação do art. 9o da Resolução-COFECI n° 327/92.Versão em PDF |
Resolução 722 de 2001Recria a Sub-Região de Boa Vista/RR, no CRECI 18ª Região/AM e dá outras providências. Ad referendum.Versão em PDF |
Resolução 126 de 2002Cria a Comenda JK e respectivo Diploma, e institui o registro do Mérito "ad perpetuam rei memoriam" em livro especial. (vide também Res. 126 de 1981, Res. 126-A de 1991 e Res. 778 de 2002 )Versão em PDF Versão em Word |
Resolução 747 de 2002Estabelece normas para cobrança da taxa de registro de estagiários nos Conselhos Regionais.Versão em PDF |
Resolução 748 de 2002Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 67 do Código de Processo Disciplinar-CPD ? Resolução-COFECI nº 146/82, facultando a divisão do Plenário dos Conselhos Regionais em Turmas.Versão em PDF |
Resolução 750 de 2002Cria as Sub-Regiões de Belford Roxo, Magé e Rio das Ostras no CRECI 1ª Região/RJ.Versão em PDF |
Resolução 753 de 2002Cria a Delegacia Distrital de Ingleses no CRECI 11ª Região/SC. ?Ad referendum?Versão em PDF |
Resolução 761 de 2002Estabelece procedimento sumário para cancelamento administrativo de inscrição de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com anuidades.Versão em PDF |
Resolução 766 de 2002Altera disposições do Regimento do COFECI e do Regimento Padrão dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI?s e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 777 de 2002Concede parcelamento para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos Regionais.Versão em PDF |
Resolução 778 de 2002Regulamenta a aplicação do inciso XVIII, do Artigo 4º, do Regimento Padrão dos Conselhos Regionais instituição de Medalha de Mérito regional.Versão em PDF |
Resolução 800 de 2002Cria o Exame de Proficiência e o torna obrigatório para quem pretenda obter registro profissional em Conselho Regional de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 809 de 2003Revê e consolida as Normas Eleitorais nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI?s.Versão em PDF |
Resolução 811 de 2003Revoga o item "h" do artigo 1º da Resolução-COFECI n° 005/78.Versão em PDF |
Resolução 819 de 2003Retorna, definitivamente, o Estatuto do COFECI e dos CRECI?s para Regimento.Versão em PDF |
Resolução 824 de 2003Altera redação do art. 55, § 1o, das Normas Eleitorais nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-CRECI?s.Versão em PDF |
Resolução 826 de 2003Fixa data para realização de eleições no CRECI 7ª Região/PE.Versão em PDF |
Resolução 828 de 2003Cria as Sub-Regiões de Arati e Quixadá no CRECI 15ª Região/CE e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 838 de 2003Institui o Cadastro Nacional de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais, bem como o Cartão e o Diploma Anuais de Regularidade.Versão em PDF |
Resolução 839 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 3ª, 7ª, 9ª, 19ª, 20ª e 23ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 840 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s 15ª e 22ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 841 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 5ª, 8ª, 11ª e 25ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 842 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 21ª Região/PB.Versão em PDF |
Resolução 843 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 16ª Região/SE.Versão em PDF |
Resolução 844 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 1ª, 4ª, 17ª e 24ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 845 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 6ª Região/PR.Versão em PDF |
Resolução 846 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 13ª, 14ª e 18ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 847 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 2ª Região/SP.Versão em PDF |
Resolução 855 de 2003Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 12ª Região/PA.Versão em PDF |
Resolução 868 de 2004Determina e Disciplina o Recenseamento dos Corretores de Imóveis em todo o Território Nacional.Versão em PDF |
Resolução 874 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 5ª, 8ª, 11ª e 25ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 875 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s 15ª e 22ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 876 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 3ª, 9ª, 19ª, 20ª e 23ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 877 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 1ª e 17ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 878 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 21ª Região/PB.Versão em PDF |
Resolução 879 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 16ª Região/SE.Versão em PDF |
Resolução 880 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 2ª e 14ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 881 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI?s das 12ª e 18ª Regiões.Versão em PDF |
Resolução 882 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 24ª Região/RO.Versão em PDF |
Resolução 883 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 7ª Região/PE.Versão em PDF |
Resolução 884 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 6ª Região/PR.Versão em PDF |
Resolução 885 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 4ª Região/MG.Versão em PDF |
Resolução 886 de 2004Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 13ª Região/ES.Versão em PDF |
Resolução 894 de 2004Altera o Parágrafo Único do Art. 6º e o caput do Art. 7º da Resolução-Cofeci nº 800/2002, estabelecendo novo critério para aprovação no Exame de Proficiência.Versão em PDF |
Resolução 905 de 2005Determina e disciplina a segunda fase do Recenseamento dos Corretores de Imóveis em todo o Território Nacional. ?Ad referendum?Versão em PDF |
Resolução 916 de 2005Altera redação do art. 1º, parágrafo único da Resolução-Cofeci nº 675/2000, tornando automática a isenção dos inscritos com idade acima de 70 anos.Versão em PDF |
Resolução 947 de 2006DOU nº 49 seção 1 ? página 105 ? 13/03/2006Estabelece normas para realização de eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis ? CRECI?s, para o triênio 2007/2009. ?Ad referendum? Versão em PDF |
Resolução 956 de 2006Revoga a Resolução-Cofeci nº 800/2002, que instituiu o Exame de Proficiência.Versão em PDF |
Resolução 962 de 2006DOU nº 101, de 29.05.06, pág. 112, Seção 1Permite antecipação da data para realização da Sessão Plenária Especial de que trata o § 1°, do Art. 32 das Normas Eleitorais aprovadas com a Resolução-Cofeci nº 947/2006. “Ad referendum” Versão em PDF |
Resolução 968 de 2006Revoga a Resolução-Cofeci nº 038/79.Versão em PDF |
Resolução 969 de 2006D.O.U nº 177, de 14.09.2006, Seção 1, pág. 75 Altera redação do Art. 74 do Regimento do COFECI.Versão em PDF |
Resolução 1039 de 2007Revoga a Resolução-Cofeci nº 958/2006 que instituiu o Programa de Complementação Técnico-Educacional e a correspondente avaliação através de Teste de Capacitação Profissional (TC).Versão em PDF |
Resolução 1044 de 2007Altera disposições da Resolução-Cofeci nº 957/2006, que instituiu o Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários-CNAI.Versão em PDF |
Resolução 1056 de 2007Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução-Cofeci nº 328/92 que concede parcelamento para pagamento de débito de anuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas para com os respectivos Regionais.Versão em PDF |
Resolução 1058 de 2007Permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processos de inscrições de pessoas físicas.Versão em PDF |
Resolução 1065 de 2007Estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia por empresários e pessoas jurídicas, assim como tamanho mínimo de impressão do número de inscrição no CRECI em divulgações publicitárias e documentais.Versão em PDF |
(Inclui ato normativo nº 001/2008) Resolução 1066 de 2007Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e dá outras providências.Versão em PDF |
Resolução 1089 de 2008Revoga o § 2º do artigo 8º, e dá nova redação ao § 1º do artigo 47, da Resolução-COFECI nº 327/92.Versão em PDF |
Resolução 1127 de 2009Dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Versão em PDF |
Resolução 1128 de 2009Estabelece normas para realização de eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, para o triênio 2010/2012Versão em PDF |
Resolução 1135 de 2009Edita, extraordinariamente, normas para realização de eleição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 8ª Região/DF. 'Ad referendum'Versão em PDF |
Resolução 1138 de 2009Edita, extraordinariamente, normas para realização de eleição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis ? CRECI 26ª Região/ACVersão em PDF |
Resolução 1167 de 2010Faculta aos Conselhos Regionais baixarem de seus registros contábeis débitos prescritos que não tenham sido objeto de cobrança judicial, mediante requerimento da parte devedora.Versão em PDF |
Resolução 1168 de 2010Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis, para cumprimento das obrigações consignadas na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1988 e subsequentes alterações.Versão em PDF |
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